Inventário e partilha de bens

Orientação jurídica para inventários e partilha de bens

Atuação na análise e condução de inventários judiciais e extrajudiciais, organização da documentação e regularização da partilha entre os herdeiros.

Renan Rosa da Silva Advogado · OAB/SP nº 424.691
São José do Rio Preto/SP Atendimento presencial e online
Renan Rosa da Silva, advogado

Segurança
Orientação
Tranquilidade
para a sua família

Sobre o inventário

O inventário é o procedimento que regulariza a transmissão dos bens aos herdeiros

Após o falecimento, é necessário identificar o patrimônio deixado, verificar quem são os herdeiros e definir a forma adequada para realizar a partilha. Dependendo das características da família, dos bens existentes e da situação jurídica dos envolvidos, o procedimento poderá ser realizado judicialmente ou, quando juridicamente possível, por escritura pública em cartório.

A análise inicial permite identificar qual caminho é adequado para cada situação.

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Cada família tem uma história. Nosso papel é ajudar para que o processo seja conduzido com clareza, segurança e respeito.
Situações que podem exigir orientação em inventário

Inventário em cartório

Análise da possibilidade de realização do inventário pela via extrajudicial e acompanhamento dos atos necessários até a escritura de inventário e partilha.

Inventário judicial

Atuação quando o procedimento precisar tramitar perante o Poder Judiciário, inclusive em situações que envolvam divergências ou outras questões que exijam apreciação judicial.

Partilha de imóveis e outros bens

Organização e regularização da transmissão de imóveis, veículos, valores, participações societárias e demais direitos que integrem a herança.

Cônjuge ou companheiro sobrevivente

Análise dos direitos decorrentes do casamento ou da união estável e de seus reflexos na meação e na herança.

Divergência entre herdeiros

Orientação jurídica quando não houver consenso sobre a administração, avaliação ou divisão dos bens deixados.

Sobrepartilha

Regularização de bens ou direitos que não tenham sido incluídos em inventário ou partilha já realizados.

Qual é o mais adequado para o seu caso?

Inventário judicial ou inventário em cartório?

Não existe uma única forma de conduzir todos os inventários. Em determinadas situações, o procedimento pode ser realizado extrajudicialmente, por escritura pública. Em outras, será necessária a via judicial.

Por isso, antes de iniciar o procedimento, é importante analisar a composição familiar, os herdeiros, a existência de testamento, os bens deixados e eventuais divergências. A definição da via adequada depende das circunstâncias de cada caso.

Inventário em cartório(extrajudicial)

  • Pode ser realizado por escritura pública.
  • Mais simples e, em geral, mais ágil.
  • Depende do atendimento de requisitos legais.
  • A possibilidade deve ser analisada em cada caso.

Inventário judicial

  • Necessário quando não for possível a via extrajudicial.
  • Indicado em situações com divergência entre herdeiros ou outras questões que exijam apreciação judicial.
  • Tramita perante o Poder Judiciário.
  • Também exige a atuação de advogado.
Como funciona o atendimento

Um processo estruturado, com acompanhamento em todas as etapas

1

Análise da situação

São verificadas as informações sobre o falecimento, os herdeiros, o patrimônio existente e eventuais questões familiares ou patrimoniais relevantes.

2

Definição do procedimento

Após a análise, é possível identificar se o inventário deverá seguir pela via judicial ou se existe possibilidade de realização por escritura pública.

3

Organização da documentação

São identificados os documentos necessários relativos ao falecido, aos herdeiros e aos bens que integrarão o inventário.

4

Condução do inventário

O procedimento é acompanhado perante o Poder Judiciário, cartório e demais órgãos envolvidos, conforme as particularidades do caso.

Documentos normalmente analisados no início

A documentação necessária varia conforme cada inventário. Entre os documentos que podem ser solicitados estão certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, certidões de estado civil e documentos relacionados aos imóveis, veículos, contas, aplicações, empresas e demais bens ou direitos existentes.

A relação completa é definida após a análise da situação.

Renan Rosa da Silva
Sobre o advogado

Renan Rosa da Silva

Advogado · OAB/SP nº 424.691

Advogado graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, com atuação profissional em questões relacionadas ao Direito de Família, sucessões, inventários e partilha de bens. O atendimento é realizado de forma individualizada, com análise das particularidades familiares, documentais e patrimoniais envolvidas em cada inventário.

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Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes sobre inventário

Todo inventário precisa ser feito na Justiça?

Não. Dependendo das circunstâncias, o inventário poderá ser realizado por escritura pública em cartório. A possibilidade deve ser analisada de acordo com as particularidades do caso.

É possível fazer inventário quando existe testamento?

A existência de testamento não significa, por si só, que todo o procedimento necessariamente será realizado pela via judicial. É necessário analisar o conteúdo e a situação jurídica do testamento para definir o procedimento cabível.

É obrigatório ter advogado para fazer inventário?

Sim. Tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial é necessária a assistência de advogado.

Um inventário pode ser feito em cartório quando há herdeiro menor ou incapaz?

Atualmente existem hipóteses em que isso é juridicamente possível, desde que sejam observados os requisitos legais e a proteção dos interesses do menor ou incapaz.

Existe inventário quando há apenas um herdeiro?

Sim. Nessa situação, em vez da divisão do patrimônio entre vários sucessores, poderá ocorrer a adjudicação dos bens ao único herdeiro.

E se os herdeiros não concordarem sobre a divisão dos bens?

A existência de divergência pode exigir que determinadas questões sejam discutidas judicialmente. É necessário analisar a natureza do conflito e a situação do patrimônio.

Atendimento presencial e online

Precisa iniciar ou regularizar um inventário?

Cada inventário possui características próprias. A análise inicial permite identificar os herdeiros, o patrimônio envolvido, a documentação necessária e o procedimento juridicamente adequado.

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